O Ceará, que é reconhecido por muitos como um dos Estados mais avançados na gestão dos recursos hídricos, sancionou, em 28 de maio de 2015, o Decreto nº 31.734, relativo à cobrança pelos recursos hídricos superficiais e subterrâneos que estão sob o domínio do Estado do Ceará ou da União por...
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Alterações em Normas da Autoridade Marítima (NORMAMs)
por Samuel Mendes | jun 18, 2015 | Saúde e Segurança do Trabalho
A Diretoria de Portos e Costas (DPC) do Brasil publicou alterações em duas Normas da Autoridade Marítima (NORMAM) na primeira semana deste mês...
Leia maisLei sobre Brigadas de Emergência em Contagem pode onerar os grandes estabelecimentos
por Samuel Mendes | jun 11, 2015 | Saúde e Segurança do Trabalho
O município de Contagem-MG sancionou a Lei nº 4.686, de 24 de outubro de 2014, norma de segurança que obriga determinados estabelecimentos a...
Leia maisNovas regras para prorrogação de jornada de atividades insalubres
por Samuel Mendes | jun 10, 2015 | Saúde e Segurança do Trabalho, Trabalhista
Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 29 de Maio de 2015, a Portaria nº 702, de 28 de maio de 2015, do Ministério do Estado e...
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por Samuel Mendes | maio 27, 2015 | Saúde e Segurança do Trabalho
No dia 18 de Maio de 2015, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria n° 490, de 15 de Maio de 2015, do Ministério do Trabalho e...
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por Samuel Mendes | maio 26, 2015 | Meio Ambiente
A Superintendência de Exploração da Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta terça-feira,...
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por Samuel Mendes | maio 22, 2015 | Meio Ambiente
Aos 21 de maio de 2015 foi publicada a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a exploração do patrimônio genético brasileiro,...
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por Samuel Mendes | maio 20, 2015 | Saúde e Segurança do Trabalho
No último dia 19 de Maio de 2015, foi publicada no Diário Oficial da União, a Resolução 467, de 24 de abril de 2015, do Conselho Federal de...
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por Samuel Mendes | maio 18, 2015 | Meio Ambiente, Mineração
O novo Marco Regulatório da Mineração pode ser votado no plenário do Legislativo Federal ainda neste mês de maio, de acordo com declaração do...
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por Samuel Mendes | maio 12, 2015 | Responsabilidade Social
No dia 05 de maio de 2015, foi publicada na cidade do Rio de Janeiro, a Lei 5.856, de 04 de maio de 2015, que estabelece penalidades aos...
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