Nesta segunda feira, dia 02 de maio, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria MTPS nº 506/16 que altera a Norma Regulamentadora nº 22 que dispõe sobre a Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração. A referida portaria inclui ao item 22.32.1 a alínea “j”, onde deve ser estabelecido...
Leia maisA norma estabelece ainda diversas prescrições sobre auditorias e segurança das Barragens de mineração Foi publicada no Diário Oficial do Estado...
Leia maisForam publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, 02 de maio de 2016, as Portarias MTPS 505, 506, 507, 508, 509, 510 e 511, todas de...
Leia maisO Licenciamento Ambiental em Minas Gerais foi modificado através da publicação, em 22 de janeiro de 2016, Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de...
Leia maisFoi publicada no Diário Oficial da União, no dia 18 de Janeiro de 2016, a Portaria n° 14, do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM),...
Leia maisNo dia 27 de agosto de 2015, o Instituto Estadual de Florestas (IEF) de Minas Gerais publicou a Portaria nº 84, de 25 de agosto de 2015, que...
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