Nesta segunda feira, dia 02 de maio, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria MTPS nº 506/16 que altera a Norma Regulamentadora nº 22 que dispõe sobre a Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração. A referida portaria inclui ao item 22.32.1 a alínea “j”, onde deve ser estabelecido...
Leia maisFoi publicada no Diário Oficial da União, no dia 29 de Maio de 2015, a Portaria nº 702, de 28 de maio de 2015, do Ministério do Estado e...
Leia maisFoi publicada hoje, a Portaria MTE nº 220, de 03 de Março de 2015, que suspende os efeitos da Portaria MTE nº 1.565 de 13 de outubro de 2014,...
Leia maisFoi publicada hoje a Lei 13.103, de 02 de março de 2015, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista, sendo enquadrados...
Leia maisAtualizado (25/02/2015 14:00), com o link do Manual do eSocial. Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Resolução nº. 01, de 20 de...
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