O Licenciamento Ambiental em Minas Gerais foi modificado através da publicação, em 22 de janeiro de 2016, Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SISEMA). O SISEMA é o conjunto de órgãos e entidades responsáveis pelas...
Leia maisBarragens ganham prazo para entrega do Plano de Emergência
by Samuel Mendes | Jan 18, 2016 | Mineração
Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 18 de Janeiro de 2016, a Portaria n° 14, do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM),...
Leia maisArtigos recentes
- Normas e requisitos legais aplicáveis sobre Câmaras de Refúgio e Resgate
- Armazenamento dos cilindros de oxicorte
- ANVISA determinou que os Alimentos considerados alergênicos devem ser informados nos rótulos de seus respectivos produtos.
- Mineradoras subterrâneas devem saber onde os trabalhadores se encontram no ambiente de trabalho
- COPAM altera disposições sobre licenças ambientais
Comentários recentes