Foi publicada em 16 de abril de 2015, a Portaria do DNPM nº142 que altera a Portaria nº 441, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os trabalhos de movimentação de terras e de desmonte de materiais in natura de que trata o § 1º do art. 3º do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967,...
Leia maisArtigos
Home Artigos
Ceará Altera Tarifas Sobre o Uso de Recursos Hídricos
por Samuel Mendes | jun 22, 2015 | Meio Ambiente
O Ceará, que é reconhecido por muitos como um dos Estados mais avançados na gestão dos recursos hídricos, sancionou, em 28 de maio de 2015, o...
Leia maisAlterações em Normas da Autoridade Marítima (NORMAMs)
por Samuel Mendes | jun 18, 2015 | Saúde e Segurança do Trabalho
A Diretoria de Portos e Costas (DPC) do Brasil publicou alterações em duas Normas da Autoridade Marítima (NORMAM) na primeira semana deste mês...
Leia maisLei sobre Brigadas de Emergência em Contagem pode onerar os grandes estabelecimentos
por Samuel Mendes | jun 11, 2015 | Saúde e Segurança do Trabalho
O município de Contagem-MG sancionou a Lei nº 4.686, de 24 de outubro de 2014, norma de segurança que obriga determinados estabelecimentos a...
Leia maisNovas regras para prorrogação de jornada de atividades insalubres
por Samuel Mendes | jun 10, 2015 | Saúde e Segurança do Trabalho, Trabalhista
Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 29 de Maio de 2015, a Portaria nº 702, de 28 de maio de 2015, do Ministério do Estado e...
Leia maisRevisão da NR-35, sobre Trabalho em Altura, em consulta pública
por Samuel Mendes | maio 27, 2015 | Saúde e Segurança do Trabalho
No dia 18 de Maio de 2015, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria n° 490, de 15 de Maio de 2015, do Ministério do Trabalho e...
Leia maisANTT publica obrigações ambientais para Concessionárias de Rodovias Federais
por Samuel Mendes | maio 26, 2015 | Meio Ambiente
A Superintendência de Exploração da Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta terça-feira,...
Leia maisAprovado Novo Marco da Biodiversidade
por Samuel Mendes | maio 22, 2015 | Meio Ambiente
Aos 21 de maio de 2015 foi publicada a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a exploração do patrimônio genético brasileiro,...
Leia maisConselho Federal regulamenta atribuições e competências de Fonoaudiólogos do Trabalho
por Samuel Mendes | maio 20, 2015 | Saúde e Segurança do Trabalho
No último dia 19 de Maio de 2015, foi publicada no Diário Oficial da União, a Resolução 467, de 24 de abril de 2015, do Conselho Federal de...
Leia maisNovo Marco Regulatório da Mineração na Iminência de Ser Votado
por Samuel Mendes | maio 18, 2015 | Meio Ambiente, Mineração
O novo Marco Regulatório da Mineração pode ser votado no plenário do Legislativo Federal ainda neste mês de maio, de acordo com declaração do...
Leia maisPosts recentes
- Quem pode emitir a FDSR?
- Normas e requisitos legais aplicáveis sobre Câmaras de Refúgio e Resgate
- Armazenamento dos cilindros de oxicorte
- ANVISA determinou que os Alimentos considerados alergênicos devem ser informados nos rótulos de seus respectivos produtos.
- Mineradoras subterrâneas devem saber onde os trabalhadores se encontram no ambiente de trabalho
Comentários