Nesta segunda feira, dia 02 de maio, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria MTPS nº 506/16 que altera a Norma Regulamentadora nº 22 que dispõe sobre a Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração. A referida portaria inclui ao item 22.32.1 a alínea “j”, onde deve ser estabelecido...
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Leia maisForam publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, 02 de maio de 2016, as Portarias MTPS 505, 506, 507, 508, 509, 510 e 511, todas de...
Leia maisO Licenciamento Ambiental em Minas Gerais foi modificado através da publicação, em 22 de janeiro de 2016, Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de...
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Leia maisNo dia 27 de agosto de 2015, o Instituto Estadual de Florestas (IEF) de Minas Gerais publicou a Portaria nº 84, de 25 de agosto de 2015, que...
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