Artigos - Meio Ambiente

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Meio Ambiente, Mineração

Licenciamento Ambiental em Minas Gerais é modificado

por Samuel Mendes | jan 25, 2016 | Meio Ambiente, Mineração

O Licenciamento Ambiental em Minas Gerais foi modificado através da publicação, em 22 de janeiro de 2016, Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SISEMA). O SISEMA é o conjunto de órgãos e entidades responsáveis pelas...

Prorrogado prazo para entrega do ADA 2015

por Samuel Mendes | set 30, 2015 | Meio Ambiente

A Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas (DBFlo) do IBAMA ampliou o prazo para que os proprietários de imóveis rurais...

Meio Ambiente, Mineração

Novos prazos para adequação dos requerimentos de compensação florestal

por Samuel Mendes | set 25, 2015 | Meio Ambiente, Mineração

No dia 27 de agosto de 2015, o Instituto Estadual de Florestas (IEF) de Minas Gerais publicou a Portaria nº 84, de 25 de agosto de 2015, que...

Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho

Enfermeiros devem se cadastrar no IBAMA

por Samuel Mendes | set 23, 2015 | Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho

Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 22 de setembro de 2015, a Instrução Normativa n° 15, de 21 de setembro de 2015, do Instituto...

Municípios poderão ser responsáveis pelo Licenciamento Ambiental em Minas Gerais

por Samuel Mendes | jul 17, 2015 | Meio Ambiente

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu do Executivo de Minas Gerais no dia 04 de Julho de 2015 o Projeto de Lei n° 2.352/2015,...

Ceará Altera Tarifas Sobre o Uso de Recursos Hídricos

por Samuel Mendes | jun 22, 2015 | Meio Ambiente

O Ceará, que é reconhecido por muitos como um dos Estados mais avançados na gestão dos recursos hídricos, sancionou, em 28 de maio de 2015, o...

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