Aos 21 de maio de 2015 foi publicada a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a exploração do patrimônio genético brasileiro, regulamentando as atividades de acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado, a remessa ao estrangeiro de amostras do patrimônio...
Leia maisConselho Federal regulamenta atribuições e competências de Fonoaudiólogos do Trabalho
por Samuel Mendes | maio 20, 2015 | Saúde e Segurança do Trabalho
No último dia 19 de Maio de 2015, foi publicada no Diário Oficial da União, a Resolução 467, de 24 de abril de 2015, do Conselho Federal de...
Leia maisNovo Marco Regulatório da Mineração na Iminência de Ser Votado
por Samuel Mendes | maio 18, 2015 | Meio Ambiente, Mineração
O novo Marco Regulatório da Mineração pode ser votado no plenário do Legislativo Federal ainda neste mês de maio, de acordo com declaração do...
Leia maisRio de Janeiro combate discriminação contra acompanhantes de menores e idosos
por Samuel Mendes | maio 12, 2015 | Responsabilidade Social
No dia 05 de maio de 2015, foi publicada na cidade do Rio de Janeiro, a Lei 5.856, de 04 de maio de 2015, que estabelece penalidades aos...
Leia maisCampinas altera regulamentação de Engenhos Publicitários
por Samuel Mendes | maio 7, 2015 | Meio Ambiente, Urbanístico
No último dia 30 de abril, foi publicado em Campinas o Decreto nº 18.718, de 29 de abril de 2015, que altera a regulamentação anterior sobre a...
Leia maisPosts recentes
- Quem pode emitir a FDSR?
- Normas e requisitos legais aplicáveis sobre Câmaras de Refúgio e Resgate
- Armazenamento dos cilindros de oxicorte
- ANVISA determinou que os Alimentos considerados alergênicos devem ser informados nos rótulos de seus respectivos produtos.
- Mineradoras subterrâneas devem saber onde os trabalhadores se encontram no ambiente de trabalho
Comentários