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Mineração, Saúde e Segurança do Trabalho

Alteração nas Normas de Segurança da Mineração

por Samuel Mendes | jan 20, 2015 | Mineração, Saúde e Segurança do Trabalho

Publicada hoje a Portaria DNPM nº 36, de 16 de janeiro 2015, que altera as Normas Reguladoras da Mineração do DNPM, NRM 04 – Aberturas Subterrâneas e a NRM 06 – Ventilação. Esta Portaria dá nova redação integral a ambas NRMs, salientando, no entanto, as mudanças específicas em relação...

Atividades sujeitas ao Cadasto Técnico Federal do IBAMA alteradas

por Samuel Mendes | jan 19, 2015 | Meio Ambiente

Nos últimos dias, o IBAMA vem modificando a lista de atividades sujeitas a inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente...

Meio Ambiente, Urbanístico

Condomínio Irregular não tem direito a água e esgoto

por Samuel Mendes | dez 4, 2014 | Meio Ambiente, Urbanístico

A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância que julgou improcedente ação movida pelo Condomínio da Chácara 38 de Vicente Pires...

Minas terá a primeira fábrica de reciclagem de veículos da América Latina

por Samuel Mendes | out 16, 2014 | Meio Ambiente

Por Letícia Simões, no jornal O Tempo, 16/10/2014 O Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) terá a primeira fábrica...

Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho

A importância dos Responsáveis Técnicos (RTs)

por Samuel Mendes | set 15, 2014 | Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho

Nesta edição, queremos chamar atenção para os riscos da ausência de um Responsável Técnico (RT) nas empresas. A extensa legislação de meio...

Projeto estabelece regras para reservatórios regularizadores

por Samuel Mendes | set 1, 2014 | Meio Ambiente

O regime de outorga de direitos de uso dos recursos hídricos pode ser alterado, como forma de proporcionar maior segurança aos usuários da...

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