Nos últimos dias, o IBAMA vem modificando a lista de atividades sujeitas a inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP).
Estas modificações, com inclusões e exclusões de atividades, vem sendo realizadas através de Instruções Normativas alteradoras do Anexo I da Instrução Normativa nº 06, de 15 de março de 2013. São elas:
- Instrução Normativa IBAMA nº 18, de 19 de dezembro de 2014.
- Instrução Normativa IBAMA nº 01, de 16 de janeiro de 2015.
A Instrução Normativa nº 18, de 19 de dezembro de 2014, incluiu as seguintes atividades:
Esta Instrução também alterou a descrição da atividade código 18-75, conforme tabela abaixo:
No entanto, por fim, a Instrução Normativa nº 1, de 16 de janeiro de 2015, cancelou esta atividade.
Para consultar a Lista atualizada de atividades sujeitas ao Cadastro Técnico Federal, ou solucionar qualquer dúvida a respeito, entre em contato.
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