A Superintendência de Exploração da Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta terça-feira, dia 26 de maio de 2015, duas Portarias com exigências ambientais para Concessionárias de Rodovias Federais. A Portaria 129, de 21 de maio de 2015,...
Leia maisAprovado Novo Marco da Biodiversidade
por Samuel Mendes | maio 22, 2015 | Meio Ambiente
Aos 21 de maio de 2015 foi publicada a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a exploração do patrimônio genético brasileiro,...
Leia maisNovo Marco Regulatório da Mineração na Iminência de Ser Votado
por Samuel Mendes | maio 18, 2015 | Meio Ambiente, Mineração
O novo Marco Regulatório da Mineração pode ser votado no plenário do Legislativo Federal ainda neste mês de maio, de acordo com declaração do...
Leia maisCampinas altera regulamentação de Engenhos Publicitários
por Samuel Mendes | maio 7, 2015 | Meio Ambiente, Urbanístico
No último dia 30 de abril, foi publicado em Campinas o Decreto nº 18.718, de 29 de abril de 2015, que altera a regulamentação anterior sobre a...
Leia maisSão Carlos (SP) estabelece logística reversa no município
por Samuel Mendes | maio 6, 2015 | Meio Ambiente
O município de São Carlos, no Estado de São Paulo, publicou em 14 de abril de 2015, a Lei n°17.412/15, que dispõe sobre o gerenciamento e...
Leia maisÉ oficial! Adesão ao CAR prorrogada
por Samuel Mendes | maio 4, 2015 | Meio Ambiente
Depois de resultados decepcionantes de apenas 52% de adesão e de uma endurecida no discurso que ninguém acreditou, o Governo Federal aprova a...
Leia maisPosts recentes
- Normas e requisitos legais aplicáveis sobre Câmaras de Refúgio e Resgate
- Armazenamento dos cilindros de oxicorte
- ANVISA determinou que os Alimentos considerados alergênicos devem ser informados nos rótulos de seus respectivos produtos.
- Mineradoras subterrâneas devem saber onde os trabalhadores se encontram no ambiente de trabalho
- COPAM altera disposições sobre licenças ambientais
Comentários