O Licenciamento Ambiental em Minas Gerais foi modificado através da publicação, em 22 de janeiro de 2016, Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SISEMA). O SISEMA é o conjunto de órgãos e entidades responsáveis pelas...
Leia maisBarragens ganham prazo para entrega do Plano de Emergência
por Samuel Mendes | jan 18, 2016 | Mineração
Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 18 de Janeiro de 2016, a Portaria n° 14, do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM),...
Leia maisProrrogado prazo para entrega do ADA 2015
por Samuel Mendes | set 30, 2015 | Meio Ambiente
A Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas (DBFlo) do IBAMA ampliou o prazo para que os proprietários de imóveis rurais...
Leia maisNovos prazos para adequação dos requerimentos de compensação florestal
por Samuel Mendes | set 25, 2015 | Meio Ambiente, Mineração
No dia 27 de agosto de 2015, o Instituto Estadual de Florestas (IEF) de Minas Gerais publicou a Portaria nº 84, de 25 de agosto de 2015, que...
Leia maisEnfermeiros devem se cadastrar no IBAMA
por Samuel Mendes | set 23, 2015 | Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho
Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 22 de setembro de 2015, a Instrução Normativa n° 15, de 21 de setembro de 2015, do Instituto...
Leia maisPosts recentes
- Quem pode emitir a FDSR?
- Normas e requisitos legais aplicáveis sobre Câmaras de Refúgio e Resgate
- Armazenamento dos cilindros de oxicorte
- ANVISA determinou que os Alimentos considerados alergênicos devem ser informados nos rótulos de seus respectivos produtos.
- Mineradoras subterrâneas devem saber onde os trabalhadores se encontram no ambiente de trabalho
Comentários