O Conselho Nacional De Meio Ambiente (CONAMA) publicou hoje a Resolução CONAMA nº 466, de 05 de fevereiro de 2015, que estabelece diretrizes e procedimentos para elaboração e autorização do Plano de Manejo de Fauna em Aeródromos (PMFA), definido pela Lei nº 12.725, de 16 de outubro de 2012....
Leia maisIEF publica novas regras para compensação de Mata Atlântica
por Samuel Mendes | fev 5, 2015 | Meio Ambiente
Foi publicada hoje no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais a Portaria IEF nº 30, de 03 de fevereiro de 2015, que estabelece diretrizes e...
Leia maisImagens de tartarugas no Facebook vigiadas pelo IBAMA
por Samuel Mendes | fev 4, 2015 | Meio Ambiente
Tartarugas, inclusiva vivas, sendo preparadas em churrascos, publicadas no Facebook. Este tipo de publicação na rede social está sendo...
Leia maisCONTRAN altera regras para circulação de veículos com dimensões excedentes (Atualizado)
por Samuel Mendes | fev 3, 2015 | Saúde e Segurança do Trabalho
Foi publicada hoje a Resolução CONTRAN nº 520, de 29 de janeiro de 2015, que dispõe sobre os requisitos mínimos para a circulação de veículos...
Leia maisCONTRAN passa a exigir exame toxicológico para adição e renovação da habilitação nas categorias C, D e E
por Samuel Mendes | jan 30, 2015 | Saúde e Segurança do Trabalho
O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), no uso das competências de regulamentação do processo de habilitação para condução de veículos...
Leia maisPosts recentes
- Quem pode emitir a FDSR?
- Normas e requisitos legais aplicáveis sobre Câmaras de Refúgio e Resgate
- Armazenamento dos cilindros de oxicorte
- ANVISA determinou que os Alimentos considerados alergênicos devem ser informados nos rótulos de seus respectivos produtos.
- Mineradoras subterrâneas devem saber onde os trabalhadores se encontram no ambiente de trabalho
Comentários