Desde a publicação no Diário Oficial da União, no dia 03 de Julho de 2015, a Resolução nº 26, de 02 de Julho de 2015, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) que estabelece requisitos obrigatórios para rotulagem de alimentos que podem causar alergias. Para aplicação dessas regras são...
Leia maisRio de Janeiro combate discriminação contra acompanhantes de menores e idosos
por Samuel Mendes | maio 12, 2015 | Responsabilidade Social
No dia 05 de maio de 2015, foi publicada na cidade do Rio de Janeiro, a Lei 5.856, de 04 de maio de 2015, que estabelece penalidades aos...
Leia maisPosts recentes
- Normas e requisitos legais aplicáveis sobre Câmaras de Refúgio e Resgate
- Armazenamento dos cilindros de oxicorte
- ANVISA determinou que os Alimentos considerados alergênicos devem ser informados nos rótulos de seus respectivos produtos.
- Mineradoras subterrâneas devem saber onde os trabalhadores se encontram no ambiente de trabalho
- COPAM altera disposições sobre licenças ambientais
Comentários